Especialistas questionam participação de juízes no processo de obtenção ou solicitação de provas

Comissão especial que analisa projeto que trata do novo Código de Processo Penal discutiu persecução penal.

Ex-titular da Vara da Infância e Juventude será investigado

Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas em situação jurídica indefinida, a falta de padronização e a morosidade na tramitação dos processos

Campanha ?fique seguro? é deflagrada

Falso seqüestro é o primeiro tema abordado

TAM é condenada a restituir pontos de programa de fidelidade fraudado

Fragilidade na segurança do comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor, já que os riscos da atividade sempre recaem sobre fornecedor

Acre é o estado mais encarcerador do país

Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes

Reprodução assistida: resolução aponta novas regras

Conselho Federal de Medicina libera procedimento para casais homossexuais

Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e em alta velocidade, sem habilitação específica e com faróis desligados, um caminhão que colidiu com outros quatro e provocou a tragédia.

Crimes diferentes não ensejam aplicação de princípio da absorção

STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 9 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a ser paga pelo supermercado Prezunic Comercial Ltda à uma consumidora.

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Editorial: Ação para reduzir impostos

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? e se não for crime ambiental?

É de doer...

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Um em cada três presos do país responde pelo crime de tráfico de drogas

Dados inéditos se referem a 22 estados; 5 não possuem os números. Com a Lei de Drogas, percentual de presos pelo crime foi de 8,7% em 2005 para 32,6% agora.

O Procurador-Geral da República não pode dirimir conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos dos Estados, decidiu o Supremo Tribunal Federal

O presente artigo discorre sobre o conflito de atribuições entre os Ministérios Públicos Estaduais